Cotas - 02/03/2010
TRF cassa liminar que concedia matrícula a estudante.
Dentre os argumentos, Justiça entendeu que a adoção de ações afirmativas tem amparo na Constituição
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em decisão proferida na última quinta-feira, 25, cassou liminar da 1ª Vara de Sergipe que concedia a Ludmila Meneses da Cunha Ramos o direito a matricular-se no curso de Medicina da Universidade Federal de Sergipe. A estudante entrou na Justiça alegando que, se não fossem as cotas, havia pontuação suficiente para passar no vestibular.
Com essa decisão, a matrícula então realizada será suspensa. Em seu parecer, o desembargador federal Paulo Gadelha acatou o pedido de efeito suspensivo entendendo que "a possibilidade de adoção de ações afirmativas tem amparo nos arts. 3º e 5º, ambos da Constituição Federal/88".
Além disso, citou também o art. 207 da Constituição. "As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão".
Atendendo às decisões proferidas pela Justiça, a UFS matriculou os cinco alunos que haviam ganhado liminar. Mas recorreu ao Tribunal Regional Federal. Agora, a procuradoria da instituição aguarda a decisão relativa aos quatro pedidos idênticos feitos junto ao TRF.
A UFS realizará uma coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 3, às 15h, com o reitor Josué Modesto dos Passos Subrinho e o procurador Paulo Celso Rego Leó com o objetivo de oferecer informações sobre as matrículas realizadas por força de decisão judicial e sobre o Programa de Ações Afirmativas (PAAF), que instituiu a política de cotas.
Ascom
comunica@ufs.br
Essa história ainda vai render muito
quarta-feira, 3 de março de 2010
Mensalão, a mesada que rendeu um "dinheirinho" aos envolvidos
Mensalão. Assim ficou conhecido e popularizado o esquema de compra de votos de parlamentares, deflagrado no primeiro mandato do governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT – Partido dos Trabalhadores).
Já havia rumores desta “venda” de votos por parte de deputados, mas nada fora comprovado. Até este esquema ser escancarado pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB – RJ), em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, no início de junho de 2005.
Roberto Jefferson era acusado de envolvimento em processos de licitações fraudulentas, praticadas por funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ligados ao PTB, partido do qual ele era presidente. Antes que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) fosse instalada para apurar o caso dos Correios, o deputado decidiu denunciar o caso Mensalão.
Segundo Jefferson, deputados da base aliada do PT recebiam uma “mesada” de R$ 30 mil para votarem segundo as orientações do governo. Estes parlamentares, os “mensaleiros”, seriam do PL (Partido Liberal), PP (Partido Progressista), PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e do próprio PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).
Um núcleo seria responsável pela compra dos votos e também pelo suborno por meio de cargos em empresas públicas. José Dirceu, Ministro da Casa Civil na época, foi apontado como o chefe do esquema. Delúbio Soares, tesoureiro do PT, era quem efetuava o pagamento aos “mensaleiros”. Com o dinheiro em mãos, o grupo também teria saldado dívidas do PT e gastos com as campanhas eleitorais.
Marcos Valério Fernandes de Souza, publicitário e dono das agências que mais detinham contrato de trabalho com órgãos do governo, seria o operador do Mensalão. Valério arrecadava o dinheiro junto a empresas estatais e privadas e em bancos, através de empréstimos que nunca foram pagos. Fernanda Karina Somaggio, ex-secretária do publicitário, foi uma das testemunhas que confirmou o esquema, apelidado de “valerioduto”.
Outras figuras de destaque no governo e no PT também foram apontadas como participantes do mensalão, tais como: José Genoino (presidente do PT), Sílvio Pereira (Secretário do PT), João Paulo Cunha (Presidente da Câmara dos Deputados), Ministro das Comunicações, Luiz Gushiken, Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, e até mesmo o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Todos os acusados foram afastados do cargo que ocupavam. Embora não houvesse provas concretas do esquema de corrupção, os envolvidos não conseguiram se defender de forma contundente durante os interrogatórios à CPI dos Correios, instaurada para investigar o caso.
Lula negou que soubesse do Mensalão. O próprio Roberto Jefferson o poupou das acusações. Enquanto seus homens fortes caiam, Lula conseguiu se manter no cargo e ainda se reeleger, em 2006.
Em agosto de 2007, mais de dois anos após ser denunciado o esquema, o STF (Supremo Tribunal Federal) acatou a denúncia da Procuradoria Geral da República e abriu processo contra quarenta envolvidos no escândalo do Mensalão. Entre os réus, estão: José Dirceu, Luiz Gushiken, Anderson Adauto, João Paulo Cunha, Marcos Valério, Roberto Jefferson, os quais responderão por crime de corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, entre outros.
http://www.infoescola.com/politica/mensalao/
Já havia rumores desta “venda” de votos por parte de deputados, mas nada fora comprovado. Até este esquema ser escancarado pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB – RJ), em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, no início de junho de 2005.
Roberto Jefferson era acusado de envolvimento em processos de licitações fraudulentas, praticadas por funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ligados ao PTB, partido do qual ele era presidente. Antes que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) fosse instalada para apurar o caso dos Correios, o deputado decidiu denunciar o caso Mensalão.
Segundo Jefferson, deputados da base aliada do PT recebiam uma “mesada” de R$ 30 mil para votarem segundo as orientações do governo. Estes parlamentares, os “mensaleiros”, seriam do PL (Partido Liberal), PP (Partido Progressista), PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e do próprio PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).
Um núcleo seria responsável pela compra dos votos e também pelo suborno por meio de cargos em empresas públicas. José Dirceu, Ministro da Casa Civil na época, foi apontado como o chefe do esquema. Delúbio Soares, tesoureiro do PT, era quem efetuava o pagamento aos “mensaleiros”. Com o dinheiro em mãos, o grupo também teria saldado dívidas do PT e gastos com as campanhas eleitorais.
Marcos Valério Fernandes de Souza, publicitário e dono das agências que mais detinham contrato de trabalho com órgãos do governo, seria o operador do Mensalão. Valério arrecadava o dinheiro junto a empresas estatais e privadas e em bancos, através de empréstimos que nunca foram pagos. Fernanda Karina Somaggio, ex-secretária do publicitário, foi uma das testemunhas que confirmou o esquema, apelidado de “valerioduto”.
Outras figuras de destaque no governo e no PT também foram apontadas como participantes do mensalão, tais como: José Genoino (presidente do PT), Sílvio Pereira (Secretário do PT), João Paulo Cunha (Presidente da Câmara dos Deputados), Ministro das Comunicações, Luiz Gushiken, Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, e até mesmo o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Todos os acusados foram afastados do cargo que ocupavam. Embora não houvesse provas concretas do esquema de corrupção, os envolvidos não conseguiram se defender de forma contundente durante os interrogatórios à CPI dos Correios, instaurada para investigar o caso.
Lula negou que soubesse do Mensalão. O próprio Roberto Jefferson o poupou das acusações. Enquanto seus homens fortes caiam, Lula conseguiu se manter no cargo e ainda se reeleger, em 2006.
Em agosto de 2007, mais de dois anos após ser denunciado o esquema, o STF (Supremo Tribunal Federal) acatou a denúncia da Procuradoria Geral da República e abriu processo contra quarenta envolvidos no escândalo do Mensalão. Entre os réus, estão: José Dirceu, Luiz Gushiken, Anderson Adauto, João Paulo Cunha, Marcos Valério, Roberto Jefferson, os quais responderão por crime de corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, entre outros.
http://www.infoescola.com/politica/mensalao/
Ano de eleição." E O SALÁRIO o"...
Pois é,esse ano é ano de eleição.É a hora de darmos o troco de forma coerente e elegante.Sabe quanto custa o salário de um trabalhador? R$ 510,00.
Espero que jamais nos esqueçamos dessa matéria de 2006:
Data: 15/12/2006
Os presidentes da Câmara e do Senado decidiram ontem assinar um ato conjunto das mesas diretoras, em que aumenta o salário dos parlamentares de R$ 12.847,00 para R$ 24.500,00, equiparando o valor ao teto do Judiciário. Com isso, os salários dos deputados e senadores terão um reajuste de quase 100%. É bom repetir: "quase 100%", que entrará em vigor em primeiro de fevereiro do próximo ano, quando se inicia a nova legislatura. Os presidentes das duas Casas, Aldo Rebelo (PCdoB) e Renan Calheiros (PMDB), afirmaram que o gasto com o aumento provocará um corte de gastos, para que não haja impacto no orçamento. Câmara e Senado têm um orçamento de R$ 3,2 bilhões para 2007. Na Câmara, a estimativa é que esse aumento cause impacto de R$ 157 milhões.
"A decisão foi de uma reunião conjunta da Mesa da Câmara e do Senado, com a presença dos líderes", repetia ontem o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, como se quisesse dividir responsabilidades. "Equiparar a remuneração dos parlamentares ao teto do Supremo resolve definitivamente o problema", é o que pensa o presidente do Senado, Renan Calheiros. Os líderes do PSOL na Câmara e no Senado se manifestaram contra o aumento. O ato da Mesa equipara definitivamente os salários dos parlamentares aos dos ministros do STF. Isso significa que quando houver aumento do teto, os salários dos parlamentares serão reajustados. O aumento salarial da Câmara e do Senado provoca efeito cascata no Poder Legislativo dos Estados e Municípios, porque são atrelados.
O reajuste do salário dos parlamentares federais vai gerar um efeito cascata nas assembléias legislativas. Segundo a Constituição Federal, o deputado estadual pode receber até 75% do salário do deputado federal. Já o limite do salário dos vereadores depende do tamanho do município. Em cidades com população acima de 500 mil habitantes, como é o caso de Aracaju, é de 75% dos salários dos parlamentares estaduais, regra também prevista na Constituição.
Com o salário de R$ 24.500,00 dos deputados e dos senadores, o deputado estadual de Sergipe vai receber por mês R$ 18.375,00 e o vereador de Aracaju chegará a um salário de R$ 13.781,25. Nada mal para quem vai começar agora ou que está continuando no mandato com um aumento de quase 100% do que vão receber até este mês. Além dos R$ 18.375,00, todos os deputados - exceto os que vão entrar em primeiro de fevereiro - têm incorporado R$ 3.000,00, por participação na mesa ou como presidente de alguma comissão, o que chegará a um total de R$ 21.375,00. Além disso, têm direito a carro com combustível, verba para correios e telefones, além de outros serviços necessários ao exercício parlamentar. Ontem, um parlamentar disse que desse total se desconta aproximadamente 30%, com partido, imposto de renda, Unale, Iclese, INSS, o que dá uma queda nesse total de aproximadamente 6 mil reais.
O deputado, entretanto, acha que os membros do Legislativo levam grande desvantagem em relação ao Judiciário e até mesmo ao Tribunal de Contas, que é um poder auxiliar. Desembargadores, juízes, promotores e conselheiros ganham o teto do salário. Igual ao que ganhar os deputados, entretanto, têm menos desconto e não precisam gastar com eleitores e concorrer a um pleito a cada quatro anos. Tem parlamentar que vive pendurado em cheques especiais, empréstimos bancários e até agiotas em razão do alto gasto que tem, porque precisa manter os cabos eleitorais e não pode negar ajudas para festas, aniversários e até batizados de boneca. "É difícil um deputado viver exclusivamente do seu ordenado. O dinheiro não dá", garantiu.
Segundo o parlamentar, alguns outros deputados não precisam do salário, mas da influência do mandato para conquistar outros tipos de recursos. Acrescentou que com melhores salários o deputado pode reduzir a submissão ao Executivo e "isso será melhor para a democracia e, conseqüentemente, para a sociedade".
Em outras palavras: "é do mau salário que se cria o mensalão"...
Esquece não brasileiro!!!
Espero que jamais nos esqueçamos dessa matéria de 2006:
Data: 15/12/2006
Os presidentes da Câmara e do Senado decidiram ontem assinar um ato conjunto das mesas diretoras, em que aumenta o salário dos parlamentares de R$ 12.847,00 para R$ 24.500,00, equiparando o valor ao teto do Judiciário. Com isso, os salários dos deputados e senadores terão um reajuste de quase 100%. É bom repetir: "quase 100%", que entrará em vigor em primeiro de fevereiro do próximo ano, quando se inicia a nova legislatura. Os presidentes das duas Casas, Aldo Rebelo (PCdoB) e Renan Calheiros (PMDB), afirmaram que o gasto com o aumento provocará um corte de gastos, para que não haja impacto no orçamento. Câmara e Senado têm um orçamento de R$ 3,2 bilhões para 2007. Na Câmara, a estimativa é que esse aumento cause impacto de R$ 157 milhões.
"A decisão foi de uma reunião conjunta da Mesa da Câmara e do Senado, com a presença dos líderes", repetia ontem o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, como se quisesse dividir responsabilidades. "Equiparar a remuneração dos parlamentares ao teto do Supremo resolve definitivamente o problema", é o que pensa o presidente do Senado, Renan Calheiros. Os líderes do PSOL na Câmara e no Senado se manifestaram contra o aumento. O ato da Mesa equipara definitivamente os salários dos parlamentares aos dos ministros do STF. Isso significa que quando houver aumento do teto, os salários dos parlamentares serão reajustados. O aumento salarial da Câmara e do Senado provoca efeito cascata no Poder Legislativo dos Estados e Municípios, porque são atrelados.
O reajuste do salário dos parlamentares federais vai gerar um efeito cascata nas assembléias legislativas. Segundo a Constituição Federal, o deputado estadual pode receber até 75% do salário do deputado federal. Já o limite do salário dos vereadores depende do tamanho do município. Em cidades com população acima de 500 mil habitantes, como é o caso de Aracaju, é de 75% dos salários dos parlamentares estaduais, regra também prevista na Constituição.
Com o salário de R$ 24.500,00 dos deputados e dos senadores, o deputado estadual de Sergipe vai receber por mês R$ 18.375,00 e o vereador de Aracaju chegará a um salário de R$ 13.781,25. Nada mal para quem vai começar agora ou que está continuando no mandato com um aumento de quase 100% do que vão receber até este mês. Além dos R$ 18.375,00, todos os deputados - exceto os que vão entrar em primeiro de fevereiro - têm incorporado R$ 3.000,00, por participação na mesa ou como presidente de alguma comissão, o que chegará a um total de R$ 21.375,00. Além disso, têm direito a carro com combustível, verba para correios e telefones, além de outros serviços necessários ao exercício parlamentar. Ontem, um parlamentar disse que desse total se desconta aproximadamente 30%, com partido, imposto de renda, Unale, Iclese, INSS, o que dá uma queda nesse total de aproximadamente 6 mil reais.
O deputado, entretanto, acha que os membros do Legislativo levam grande desvantagem em relação ao Judiciário e até mesmo ao Tribunal de Contas, que é um poder auxiliar. Desembargadores, juízes, promotores e conselheiros ganham o teto do salário. Igual ao que ganhar os deputados, entretanto, têm menos desconto e não precisam gastar com eleitores e concorrer a um pleito a cada quatro anos. Tem parlamentar que vive pendurado em cheques especiais, empréstimos bancários e até agiotas em razão do alto gasto que tem, porque precisa manter os cabos eleitorais e não pode negar ajudas para festas, aniversários e até batizados de boneca. "É difícil um deputado viver exclusivamente do seu ordenado. O dinheiro não dá", garantiu.
Segundo o parlamentar, alguns outros deputados não precisam do salário, mas da influência do mandato para conquistar outros tipos de recursos. Acrescentou que com melhores salários o deputado pode reduzir a submissão ao Executivo e "isso será melhor para a democracia e, conseqüentemente, para a sociedade".
Em outras palavras: "é do mau salário que se cria o mensalão"...
Esquece não brasileiro!!!
3 de março (fique ligado)
• 1687 - O bandeirante Domingos Jorge Velho é contratado pelo governo colonial para destruir o Quilombo dos Palmares.
• 1923 - A revista Time é publicada pela primeira vez.
• 1997 - É inaugurada a Sky Tower, a mais alta estrutura do hemisfério sul, no centro de Auckland.
Nasceram neste dia...
• 1506 - D. Luís de Portugal, Duque de Beja (m. 1555).
• 1847 - Alexander Graham Bell (na imagem), inventor britânico naturalizado estado-unidense (m. 1922).
• 1910 - Aroldo de Azevedo, geógrafo e geomorfólogo brasileiro (m. 1974).
Morreram neste dia...
• 1983 - Hergé, autor belga de histórias em quadrinhos ou bandas desenhadas (n. 1907).
• 1993 - Albert Sabin, médico pesquisador polonês, criador da vacina oral contra a poliomielite (n. 1906).
2008 - Giuseppe Di Stefano, tenor de ópera italiano (n. 1921).
• 1923 - A revista Time é publicada pela primeira vez.
• 1997 - É inaugurada a Sky Tower, a mais alta estrutura do hemisfério sul, no centro de Auckland.
Nasceram neste dia...
• 1506 - D. Luís de Portugal, Duque de Beja (m. 1555).
• 1847 - Alexander Graham Bell (na imagem), inventor britânico naturalizado estado-unidense (m. 1922).
• 1910 - Aroldo de Azevedo, geógrafo e geomorfólogo brasileiro (m. 1974).
Morreram neste dia...
• 1983 - Hergé, autor belga de histórias em quadrinhos ou bandas desenhadas (n. 1907).
• 1993 - Albert Sabin, médico pesquisador polonês, criador da vacina oral contra a poliomielite (n. 1906).
2008 - Giuseppe Di Stefano, tenor de ópera italiano (n. 1921).
Inteligente ou burro?
"Um estudo que foi divulgado nesta segunda vai render muita discussão, porque investiga simplesmente a relação dos homens com a fidelidade.
Um homem, uma só mulher. Pelo menos, se o homem for inteligente. É o que diz a pesquisa divulgada nesta segunda pela London School of Economics, uma das mais renomadas escolas de economia e ciências políticas do mundo.
Os pesquisadores examinaram os resultados de estudos feitos nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha e concluíram que homens com o QI mais alto têm menos tendência a trair suas mulheres."
Xiiii isso vai dar o que falar...e então,você é do tipo o garotão rodeado de mulheres ou está mais pra aquele decente e “inteligente” que só fica com uma garota?
Uma coisa é certa,seja cheio de gatas ou com uma gata só,o importante é amar...rsrsrsrsrs
Um homem, uma só mulher. Pelo menos, se o homem for inteligente. É o que diz a pesquisa divulgada nesta segunda pela London School of Economics, uma das mais renomadas escolas de economia e ciências políticas do mundo.
Os pesquisadores examinaram os resultados de estudos feitos nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha e concluíram que homens com o QI mais alto têm menos tendência a trair suas mulheres."
Xiiii isso vai dar o que falar...e então,você é do tipo o garotão rodeado de mulheres ou está mais pra aquele decente e “inteligente” que só fica com uma garota?
Uma coisa é certa,seja cheio de gatas ou com uma gata só,o importante é amar...rsrsrsrsrs
"Violência contra mulher e omissão policial"
Não sou militante,não sou policial,não sou autoridade.
Mas sou homem,cidadão,civil.
Não ouvido,revoltado.O caso:
Ontem por volta das 19 e 19:30 testemunhei uma agressão covarde e brutal,contra uma jovem senhora de seus 28 ou 35 anos.Seu marido com um tamanho assustador agrediu-a dura e fisicamente.Enquanto passava pela Rua E duma comunidade próximo ao CAIC do Marcos Freire,vizinho a uma casa de andar redonda (impossível não ser percebida,a casa de baixo normal a de cima redonda,curiosa),vi no número 150 uma vergonha,o homem,com um criança inferior a um ano de idade,agarrou sua mulher pelos cabelos obrigando-a a entrar em casa,para obviamente a partir dali dar continuidade a agressão.Ouvia-se gritos e choros.
Insatisfeito com a cena dirigi-me à delegacia,relatei o violência.O oficial que atendeu deu ordens que esse caso fosse averiguado,percebia-se a falta de vontade dos policiais em relação à situação.Mesmo assim insisti que os policiais fossem até a residência do agressor.
Ao sair da delegacia,peguei minha moto e fui esperar próximo ao local que a viatura passasse e pelo menos fosse na residência.Qual foi minha surpresa,a viatura apontou na esquina.Agora esse senhor vai ter que pagar por tamanha covardia,pensei.Minha surpresa foi maior quando a viatura passou do endereço informado e foi embora.
Talvez a agressão tivesse findado,mas o cidadão deveria pelo menos saber que alguém estava de olho,e que ele não poderia bater numa mulher e ficar impune,e a criança??
Hoje ele está batendo e ficando impune,amanhã ele pode matar,ser preso,mas quem perdeu foi ela...perdeu sua vida!
Isso ainda acontece no Brasil.Poste seu comantário e vamos juntos colocar caras como esse no seu devido lugar.
Mas sou homem,cidadão,civil.
Não ouvido,revoltado.O caso:
Ontem por volta das 19 e 19:30 testemunhei uma agressão covarde e brutal,contra uma jovem senhora de seus 28 ou 35 anos.Seu marido com um tamanho assustador agrediu-a dura e fisicamente.Enquanto passava pela Rua E duma comunidade próximo ao CAIC do Marcos Freire,vizinho a uma casa de andar redonda (impossível não ser percebida,a casa de baixo normal a de cima redonda,curiosa),vi no número 150 uma vergonha,o homem,com um criança inferior a um ano de idade,agarrou sua mulher pelos cabelos obrigando-a a entrar em casa,para obviamente a partir dali dar continuidade a agressão.Ouvia-se gritos e choros.
Insatisfeito com a cena dirigi-me à delegacia,relatei o violência.O oficial que atendeu deu ordens que esse caso fosse averiguado,percebia-se a falta de vontade dos policiais em relação à situação.Mesmo assim insisti que os policiais fossem até a residência do agressor.
Ao sair da delegacia,peguei minha moto e fui esperar próximo ao local que a viatura passasse e pelo menos fosse na residência.Qual foi minha surpresa,a viatura apontou na esquina.Agora esse senhor vai ter que pagar por tamanha covardia,pensei.Minha surpresa foi maior quando a viatura passou do endereço informado e foi embora.
Talvez a agressão tivesse findado,mas o cidadão deveria pelo menos saber que alguém estava de olho,e que ele não poderia bater numa mulher e ficar impune,e a criança??
Hoje ele está batendo e ficando impune,amanhã ele pode matar,ser preso,mas quem perdeu foi ela...perdeu sua vida!
Isso ainda acontece no Brasil.Poste seu comantário e vamos juntos colocar caras como esse no seu devido lugar.
Assinar:
Postagens (Atom)
